FUNDEB | Docentes temem que extinção piore os salários!

22/05/2018 23:07

Imagem: arquivo webnode
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Fundo está previsto para finalizar no ano de 2020 

Você verá nesta matéria:

  1. Parlamentares criaram PEC para tornar o FUNDEB permanente.
  2. Relatora — senadora Fátima Bezerra (PT) — alerta sobre desorganização que provocaria no sistema educacional o fim do principal fundo que mantém a educação básica, em particular no pagamento dos professores
  3. Expectativa de senadores é que Fundeb não seja extinto

O Fundeb, conforme legislação atual, acaba em 2020. Em virtude disso, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e outras parlamentares criaram a PEC 24/2017. A proposta acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que extingue esse fundo.

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Relatora

A atual relatora da proposta no Senado é a própria senadora Fátima Bezerra, que diz:

"A interrupção do fundo provocaria uma grande desorganização no financiamento da educação básica. A permanência desse financiamento, afirma ela, é de extrema importância para melhorar a qualidade do ensino e cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)." 

Pagamento dos professores

Educadores de todo o País também estão preocupados com o fim anunciado do Fundeb, por isso apoiam a PEC 24/2017, que assegura a continuidade do mesmo. "Como se sabe, 60% dos recursos do Fundeb são destinados ao pagamento de professores. Se acabar, como vamos receber nossos salários?", indaga a professora piauiense Estela Burlamaque. (Continua, após o anúncio).

Aprovação

A expectativa dos senadores que apresentaram a proposta de manter o Fundeb é positiva. Segundo um assessor legislativo do Senado, o projeto não é polêmico e deverá ser aprovado sem maiores complicações.

Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) quer evitar fim do Fundeb / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) quer evitar fim do Fundeb / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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