SALÁRIO | PLS que reduz pisos dos professores e da Saúde tramita no Senado!

22/05/2018 23:59

Medida representa enormes prejuízos aos servidores

Em 2018, o piso nacional do magistério foi reajustado em 6,81%. Se o PLS dos senadores Dalirio Beber e Otto Alencar já estivesse aprovado, esse percentual cairia para menos de 2,95%, que é a inflação oficial de 2017. A diferença, portanto, seria de 3,86%. Para quem já ganha pouco, é muito prejuízo

Você verá nesta matéria:

  1. Tramitação do projeto no Senado
  2. Prejuízos financeiros concretos que projeto pode trazer aos servidores
  3. Desculpas sem fundamento dos autores da medida

ECONOMIA | O projeto de Lei (PLS 409/2016) tramita no Senado e já teve inclusive parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos da casa. A iniciativa é de autoria do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). Na CAE, o parecer favorável foi dado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Medida anula o reajuste anual do piso nacional dos professores e os dos agentes de Saúde e de combate às endemias. 

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Rebaixa pisos

Na prática, projeto rebaixa pisos nacionais da Saúde e Educação na medida em que autoriza prefeitos e governadores a reajustarem esses direitos não com base nas leis nacionais que os criaram, mas sim em índices que podem ser menores até que a inflação oficial. 

Um pequeno exemplo: em 2018, o piso nacional do magistério foi reajustado em 6,81%. Se o PLS dos senadores Dalirio Beber e Otto Alencar já estivesse aprovado, esse percentual cairia para menos de 2,95%, que é a inflação oficial de 2017. Diferença: 3,86%. Para quem já ganha pouco, é muito prejuízo. (Continua, após o anúncio).

O próprio senador Otto Alencar, em seu relatório, reconhece isso, embora diga que a iniciativa é necessária e boa ao País, por isso os servidores, segundo diz, devem aceitar o sacrifício. Veja trechos do relatório:

  • "Desse modo, haverá maior flexibilidade de ajuste das despesas às variações na receita. A adoção de tal medida, caso ocorra, certamente representará perda de poder aquisitivo aos servidores, uma vez que a revisão do piso salarial poderá ser menor que a inflação acumulada no período." 
  • "No entanto, consideramos que a ação se faz necessária no quadro atual de recessão pelo qual passamos."
  • "Consideramos [assim] justo e necessário que o esforço neste ajuste da economia também conte com os servidores." (Continua, após o anúncio).

Esses senadores, tão "preocupados" em resolver a crise no País, não tomam uma medida sequer que rebaixe suas próprias mordomias ou os lucros exorbitantes dos altos empresários que financiam suas campanhas. Atacar professores e pessoal da saúde, no entanto, é com eles mesmos.

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