LULA | Registro nas eleições pode ser feito, diz Doutor em Direito!

23/05/2018 12:52

São Bernardo do Campo (SP) - O ex-presidente Lula participa de ato em frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (Rovena Rosa/Agência Brasil)
São Bernardo do Campo (SP) - O ex-presidente Lula participa de ato em frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Legislação do TSE garante Lula candidato em 2018

Você verá nesta matéria:

  1. Considerações gerais sobre legislação que assegura registro de Lula candidato a presidente
  2. Vídeo explicativo sobre o tema específico, gravado por um dos mais jovens e renomados juristas do País

POLÍTICA | Não há qualquer impedimento legal para que Lula (PT) registre sua candidatura e concorra nas eleições presidenciais de 2018. Mesmo preso, o petista tem o direito de disputar o pleito, como garante legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo a Lei da Ficha Limpa também reconhece essa prerrogativa do líder maior do PT.

Vídeo explicativo

No vídeo abaixo, o jurista Luiz Fernando Pereira — Doutor em Direto e advogado — explica muito bem essa situação. Diz ele que: (Ver após o anúncio).

"[Lula] pode ser candidato, não há nenhuma dúvida. O pedido de registro é feito no primeiro dia da campanha eleitoral. Alguém me pergunta às vezes: mas será que no caso do Lula não vão criar uma regra excepcional pra [prejudicar] ele? Eu digo: podem até criar, mas vão ter que dizer que vão contrariar toda a jurisprudência no TSE, formada há 16 anos sem nenhuma exceção".

Assista!

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