PEC 181/15 | Mulheres vão às ruas contra projeto e pelo direito ao aborto!

09/06/2018 11:58

Imagem ilustrativa: arquivo webnode
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Mobilizações vão continuar em todo o Brasil

MULHERPor Thaís Campolina, Revista Fórum. Mulheres foram às ruas em setembro e novembro de 2017 contra a PEC 181/15 (PEC Cavalo de Tróia), por vê-la como uma ameaça ao direito ao aborto nos casos de gestação que apresenta risco de vida para a mulher, gravidez fruto de estupro e feto anencéfalo. Inicialmente, o projeto tratava apenas sobre a ampliação da licença-maternidade para prematuros, mas numa artimanha, ele passou a prever que a vida começa desde a concepção. Se a PEC 181/15 for aprovada com esse teor, o aborto pode ser totalmente criminalizado no Brasil. 

Além das inúmeras mobilizações contra o avanço de retrocessos e em busca de avanços, como o #AlertaFeminista e a Virada Feminista Online, em março de 2017, PSOL e Anis entraram com o ADPF 442 em busca da descriminalização do aborto até a 12ª semana e já no fim de novembro, eles apresentaram uma liminar buscando a liberação do aborto no caso de Rebeca, mulher grávida há seis semanas. A liminar foi negada sem análise do mérito e Rebeca entrou com pedido de habeas corpus na justiça de SP.

A criminalização do aborto no Brasil está em discussão e muita gente sequer sabe o que pensar sobre o assunto. A seguir, falas de feministas a favor da legalização e contra a criminalização total do aborto em nosso País. Confira:

"Sou a favor da descriminalização do aborto e a favor da liberdade e humanização das mulheres. A favor do reconhecimento da potência e capacidade feminina na condução e decisão de suas vidas e corpos..." - Thaís Alves - Psicóloga, Especialista em Saúde Mental.

"Eu defendo que aborto não é crime e que deve ser legalizado. Precisa sair do código penal e ser tratado como decisão de foro íntimo das mulheres. Nós mulheres sabemos o peso e responsabilidade de colocar uma criança no mundo, por isso quando uma gravidez indesejada se instala a primeira coisa que fazemos é decidir se queremos e podemos ter filho naquele momento..." - Silvia Camurça é socióloga e educadora, integra a equipe do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia.

"Sou a favor da legalização do aborto porque o corpo é da mulher e cabe a ela escolher. E porque chega de hipocrisia. Todo mundo conhece alguém que abortou. Vão querer jogar milhões de mulheres na prisão?" - Lola Aronovich, professora da UFC e autora do blog Escreva Lola Escreva.

"O aborto não deveria ser uma questão de opinião, nem de religião. E, sim, de direito. Direito à vida e a saúde das mulheres. Tema sensível que, até o momento, não conseguiu avançar no Brasil. Ainda não conseguimos descriminalizar e regulamentar o aborto como um direito das mulheres em todos os casos, não apenas nos casos de violência sexual, anencefalia, e risco à vida da mãe..." - Silvia Badim, professora da UNB.

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