DEMISSÃO | Tucano quer fim da estabilidade do funcionalismo!

22/05/2018 00:37

Fraga quer repensar a estabilidade do funcionalismo 

Você verá nesta matéria:

  1. Informes sobre quem é o economista que propõe mexer na estabilidade dos servidores públicos de todo o País
  2. O que o economista propõe na prática
  3. Que prejuízos tal política pode trazer ao funcionalismo

ECONOMIA | O economista Armínio Fraga é um dos maiores ideólogos do PSDB. No governo Fernando Henrique Cardoso exerceu a presidência do Banco Central e hoje é eleitor declarado do tucano Geraldo Alckmin à presidência da república. Naturalizado norte-americano e de formação ultra liberal, Fraga é inimigo ferrenho do setor público e declarou em entrevista (13) à Folha de S.Paulo que "é preciso uma geral no RH (Recursos Humanos) do governo. Na prática, defende o PLS 116/2017 e o fim da estabilidade do funcionalismo, como analisamos ao final da matéria.

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"Para o ex-presidente do Banco Central, é necessária profunda reforma do Estado, que inclua adoção de metas e sistemas de avaliação de programas, órgãos e servidores, repensando a estabilidade no funcionalismo", diz a matéria da Folha. Por "repensando a estabilidade do funcionalismo", leia-se: fim da estabilidade do mesmo. (Continua, após o anúncio).

"É fundamental que os que trabalham no governo sejam avaliados e que ninguém seja promovido de forma automática ou só em função do tempo.

Fraga vai mais além e diz:

"É fundamental que os que trabalham no governo sejam avaliados e que ninguém seja promovido de forma automática ou só em função do tempo.

A avaliação do diretor de programa é diferente da de um funcionário de nível mais básico. Estamos falando de um RH que respeite peculiaridades de cada setor. Uma ou outra área precisa ter carreiras de Estado".

Observe que o ideólogo tucano é claro quando afirma: "Uma ou outra área precisa ter carreiras de Estado". E: "ninguém seja promovido de forma automática ou só em função do tempo". (Continua, após o anúncio).

Isto significa que, para Fraga, apenas uma ou outra casta privilegiada do setor público precisa de estabilidade, como por exemplo juízes, desembargadores, procuradores ou policiais federais. Os demais entrariam nas mesmas regras do setor privado, podendo muitos inclusive irem para as terceirizações. (Continua, após o anúncio).

Quanto a ninguém ser promovido de forma automática ou só em função do tempo, com isso Fraga quer matar a já frágil ascensão dos servidores que não estarão na elite que precisa ter carreiras de Estado. O servidor que não estiver nessa elite entra num nível e pode ficar no mesmo até à época de se aposentar.

Na prática, portanto, o tucano defende o fim da estabilidade dos servidores públicos de todo o País. Dessa forma, dá apoio ao PLS 116/2017, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Tal PLS institui uma avaliação de desempenho anual onde os servidores dos três poderes de todo o Brasil que não atingirem determinada pontuação serão demitidos, independentemente de se são concursados ou não, ou de se já passaram pelo estágio probatório. Armínio Fraga se soma a essa força-tarefa contra o funcionalismo.

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